107ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
10/10/2023
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Acompanhe o resumo da 107ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 10/10/2023
Sessão: 107ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 10 de Outubro de 2023
Presidente: Antônio Audir Carmo de Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Antônio Audir Carmo de Souza, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Antônio Giovani Alves da Silva, Ivancelio Moreira Canuto, Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, á, r, c, i, a, , l, i, m, a, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , f, r, e, i, r, e
Apresentadas proposições: Indicação nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcia Zomin, que Senhores Nobres Vereadores e Vereadoras, Márcia Lima de Oliveira Freire, vereadora pelo Partido Social Democrático-PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em atenção a função constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administração do município, que à Câmara Municipal de Senador Pompeu/CE é imposta, Vem, Perante Vossas excelências apresentar esta INDICAÇÃO, de que seja instituído, em âmbito Municipal, o programa IPTU Verde., Requerimento legislativo nº 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Departamento Estadual de Rodovias(DER) solicitando lombada eletrônica na BR 226, localizado na comunidade do km 12., Requerimento legislativo nº 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá e ao Exmo. Governador do estado, Elmano de Freitas da Costa, solicitando uma Areninha no Distrito de São Joaquim., Requerimento legislativo nº 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá e ao Exmo. Governador do estado, Elmano de Freitas da Costa, solicitando uma Brinquedopraça no Distrito de Engenheiro José Lopes., Requerimento Coletivo nº 008 de 2023, de autoria dos Parlamentar Abidias Serafim do ó Filho, Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que Requerem envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá e ao Exmo. Governador do estado, Elmano de Freitas da Costa, solicitando recuperação da passagem molhada do Sítio Javi, estrada que liga Km 09 e o Sítio Patu., Requerimento Coletivo nº 009 de 2023, de autoria dos Parlamentar Abidias Serafim do ó Filho, Parlamentar José Ulisses Bastos Guanabara, que Requerem envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá e ao Exmo. Governador do estado, Elmano de Freitas da Costa, solicitando uma Brinquedopraça no Distrito de Bonfim, Km 20., Requerimento Coletivo nº 010 de 2023, de autoria dos Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Parlamentar Francisco Vieira da Silva Filho, que Requerem envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá e ao Exmo. Governador do estado, Elmano de Freitas da Costa, solicitando uma Areninha no Distrito de Codiá.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Departamento Estadual de Rodovias(DER) solicitando lombada eletrônica na BR 226, localizado na comunidade do km 12. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá e ao Exmo. Governador do estado, Elmano de Freitas da Costa, solicitando uma Areninha no Distrito de São Joaquim. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá e ao Exmo. Governador do estado, Elmano de Freitas da Costa, solicitando uma Brinquedopraça no Distrito de Engenheiro José Lopes. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Coletivo número 008 de 2023, de autoria dos Parlamentar Abidias Serafim do ó Filho, Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que Requerem envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá e ao Exmo. Governador do estado, Elmano de Freitas da Costa, solicitando recuperação da passagem molhada do Sítio Javi, estrada que liga Km 09 e o Sítio Patu. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Coletivo número 009 de 2023, de autoria dos Parlamentar Abidias Serafim do ó Filho, Parlamentar José Ulisses Bastos Guanabara, que Requerem envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá e ao Exmo. Governador do estado, Elmano de Freitas da Costa, solicitando uma Brinquedopraça no Distrito de Bonfim, Km 20. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Coletivo número 010 de 2023, de autoria dos Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Parlamentar Francisco Vieira da Silva Filho, que Requerem envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá e ao Exmo. Governador do estado, Elmano de Freitas da Costa, solicitando uma Areninha no Distrito de Codiá. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcia Zomin, que Senhores Nobres Vereadores e Vereadoras, Márcia Lima de Oliveira Freire, vereadora pelo Partido Social Democrático-PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em atenção a função constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administração do município, que à Câmara Municipal de Senador Pompeu/CE é imposta, Vem, Perante Vossas excelências apresentar esta INDICAÇÃO, de que seja instituído, em âmbito Municipal, o programa IPTU Verde. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição